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20% de desconto no combustível

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O Presidente do Sintespe, José Bezerra, repassou, o texto abaixo, para o Deputado Daniel Coelho, para que o transporte escolar possa ser incluído neste projeto. Seria muito assertivo se cada transportador que repasse um e-mail para os deputados federais lembrando que o transporte escolar deverá ser incluído neste projeto, pois além de transportarmos o futuro do país somos grandes colaboradores na melhoria do trânsito. A categoria precisa se unir em prol dos mesmo objetivos e melhorias.

Taxistas e caminhoneiros autônomos poderão ter desconto na compra de combustível. A Câmara de Deputados analisa o projeto de lei 6728/13, do deputado Sérgio Brito PSD/BA, que obriga os postos de combustíveis a conceder desconto de 20% nas vendas realizadas para taxistas e caminhoneiros autônomos. Pela proposta, estes descontos serão ressarcidos com recursos da contribuição de intervenção no Domínio Econômico (SIDE). Os postos apresentarão mensalmente a Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustível (ANP), demonstrativo dos descontos concedidos para obterem o ressarcimento. Para obterem o desconto os taxistas e caminhoneiros deverão comprovar serrem proprietários dos seus veículos e cadastrar-se junto aos respectivos sindicatos, que emitirão credencial, válida em todo o território nacional pelo prazo de dois anos. A credencial poderá ser renovada. O autor destaca as dificuldades enfrentadas pelos taxistas e caminhoneiros autônomos, como os autos encargos que estão submetidos, os pedágios, além da baixa qualidade das rodovias e vias urbanas que oneram tais profissionais (a proposta ajudará reduzir os encargos por eles enfrentados, permitindo-lhes um maior rendimento e melhor qualidade de vida), disse Brito.

Tramitação, de caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Minas e energia, de finanças e tributação, e de constituição e justiça e de cidadania.

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