Proposta:
Realizarmos um movimento em todo Brasil no dia 28 /05/2015. Cada estado irá parar os seus veículos em frente Assembleia Legislativa durante 02 (duas) horas (Em Recife às 08:00h na Rua da Aurora) e solicitarmos dos legisladores estaduais, que possam interceder juntos aos seus colegas de partido, na esfera federal, em defesa da nossa pauta nacional
Nesta mesma data os representantes estaduais ligados as entidades de transportes escolar participarão do movimento que será realizado em Brasília, formando uma comissão das entidades nacional para cobrar os pleitos a Presidente da República.
Pauta Nacional:
1 – Linha de Crédito para aquisição de transporte escolar, inclusive isenção do ICMS (tendo como exemplo a linha de Crédito Caminho da Escola) para os profissionais devidamente regularizados nas entidades representativas.
2 – Regulamentação da profissão de condutor de transporte escolar; proposta pelo Projeto de Lei 5383/2013, de autoria do Deputado Federal Leonardo Quintão – MG.
3 – Aprovação de um Projeto de Lei que possa tratar o transporte escolar clandestino como crime.
4 – Através da resolução do CONTRAN, que os veículos de transporte escolar venham ter as mesmas prerrogativas consideradas de utilidade pública, conforme está previsto no artigo 29 Inc.VIII da lei 9503/97 e na resolução 268/2008 do Conselho Nacional de Trânsito.
5 – Alteração na Câmara Temática do DENATRAN para inclusão de um representante da categoria de transporte escolar.
Nesta mesma data , cada estado poderá apresentar suas reivindicações regionais e propor que juntos Municípios (Vereadores) e Estado (Deputado Estadual) a formação de uma comissão e discutir os problemas regionais.
A união e organização da categoria será essencial para termos êxito nos nossos objetivos.
Você que é Transportador Escolar participe!
Ligue para sua entidade representativa e/ou passe e-mail confirmando sua presença! Fone: 3338.2163(contato@sintespe.com.br)
“É preciso impor a si mesmo algumas metas para se ter a coragem de alcançá-las”
Benito Mussoline
OBS: Cada estado providenciará duas faixas para colocar no movimento dos veículos de Brasília.
Exemplo: “Pernambuco presente no movimento nacional de valorização de transporte escolar”
